1. Introdução
A presente Política de Privacidade e Cookies descreve a forma como a Escola Pediatria Pediformschool Unipessoal Lda, pessoa coletiva n.º 516095935, com sede na Praça Dona Teresa Martins n.º 115, 4480-396 Vila do Conde, Portugal, enquanto titular da marca Escola Pediatria, procede à recolha e tratamento de dados pessoais no âmbito da sua plataforma digital, acessível através do website www.escolapediatria.pt.
O documento cumpre o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019, garantindo transparência e segurança no tratamento das informações pessoais.
2. Responsável pelo Tratamento
Escola Pediatria Pediformschool Unipessoal Lda
NIPC: 516095935
Sede: Praça Dona Teresa Martins n.º 115, 4480-396 Vila do Conde, Portugal
Email: geral@escolapediatria.pt
Telefone: +351 915 608 267
3. Finalidades e Fundamentos Jurídicos
| Finalidade | Fundamento Jurídico |
|---|---|
| Processamento de compras e acesso aos cursos online | Execução de contrato |
| Emissão de faturas e obrigações fiscais | Cumprimento de obrigação legal |
| Envio de comunicações promocionais e newsletters | Consentimento explícito |
| Análise estatística, melhoria de serviços e segurança | Interesse legítimo |
| Defesa de direitos em processos judiciais | Interesse legítimo |
| Garantia da integridade da plataforma e prevenção de fraude | Interesse legítimo |
4. Categorias de Dados Pessoais Tratados
- Identificação e contacto: nome, email, telemóvel, profissão, aceita comunicação newsletter;
- Dados de faturação: morada, número de contribuinte, meio de pagamento;
- Dados técnicos e de navegação: IP, tipo de dispositivo, navegador e sistema operativo;
- Dados de interação: questionários de satisfação, produtos visualizados, comentários e mensagens;
- Dados de formando: avaliações, concelho, naturalidade, nacionalidade, identificação, validade identificação, habilitações, situação profissional, tipo trabalhador, empresa, codigo postal empresa, localidade empresa, concelho empresa
- Dados de consentimento de cookies.
5. Obtenção dos Dados
Os dados são recolhidos através dos formulários de registo, compra e contacto, dos comentários submetidos e do consentimento de cookies. Podem ainda ser recolhidos dados técnicos de forma automática através de cookies (ver ponto 11).
6. Prestadores de Serviços e Subcontratantes
| Entidade | Função | Localização |
|---|---|---|
| Moloni Lda. | Emissão e envio eletrónico de faturas | Portugal |
| E-goi Lda. | Emissão e envio eletrónico de newsletters | Portugal |
| TOPefekt s.r.o. | Envio de notificações por SMS | República Checa |
| Sampling Line Lda | Alojamento website e dados cliente | Portugal |
| Meta Platforms Ireland Ltd. | Campanhas publicitárias e Meta Pixel | Irlanda / EUA |
| Meta Platforms Ireland Ltd. | Campanhas publicitárias e Meta Pixel | Irlanda |
| Google Ireland Limited | Google Analytics | Irlanda |
7. Transferências Internacionais de Dados
As operações de tratamento ocorrem dentro da UE. O uso do Meta Pixel e Google Analytics pode implicar transferência de dados para os EUA, sob cláusulas contratuais-tipo da UE que garantem proteção adequada.
8. Período de Conservação dos Dados
| Tipo de Dados | Prazo |
|---|---|
| Dados de faturação e transações | 10 anos |
| Dados de contacto | Até retirada do consentimento |
| Dados de marketing/newsletter | Até retirada do consentimento |
| Dados técnicos/cookies | Até eliminação dos cookies pelo utilizador |
| Dados anonimizados | Indefinido |
9. Direitos dos Titulares dos Dados
- Acesso, retificação e apagamento;
- Limitação e oposição ao tratamento;
- Portabilidade dos dados;
- Retirada do consentimento;
Pedidos devem ser enviados para geral@escolapediatria.pt.
10. Segurança dos Dados Pessoais
São aplicadas medidas de segurança adequadas: HTTPS, encriptação nas comunicações, acessos restritos e atualização regular dos sistemas.
11. Cookies
11.1. O que são Cookies
Pequenos ficheiros de texto para recordar preferências e recolher informação analítica ou de marketing.
11.2. Gestão de Consentimento
11.3. Tabela de Cookies utilizadas
| Nome | Descrição | Tipo |
|---|---|---|
| wordpress_logged_in | Identifica o utilizador atualmente com sessão iniciada no WordPress. Mantém o utilizador autenticado entre carregamentos de página. Aplica-se a todos os utilizadores com sessão iniciada, não apenas administradores. | Essencial |
| wordpress_sec | Cookie de segurança usado em conjunto com o anterior para autenticar a sessão de forma segura (SSL). Aplica-se a todos os utilizadores com sessão iniciada. | Essencial |
| wp_woocommerce_session | Cookie de sessão do WooCommerce que guarda um código único por utilizador para reconhecer o seu carrinho quando regressa ao site. | Essencial |
| woocommerce_cart_hash | Ajuda o WooCommerce a detetar quando o conteúdo do carrinho muda. Utilizado em todas as sessões. | Essencial |
| woocommerce_items_in_cart | Regista o número de artigos no carrinho durante a sessão; usado para mostrar o contador no menu. | Essencial |
| wp_lang | Guarda a preferência de idioma do site. Garante que o site aparece no idioma certo em cada sessão. | Essencial |
| wordpress_test_cookie | Criado quando se visita a página de login, serve para verificar se os cookies estão ativados no navegador. Ativo para todos os utilizadores. | Essencial |
| acc_consent | Guarda as preferências de consentimento de cookies do visitante, garantindo conformidade com o RGPD e evitando a repetição do banner de cookies. | Essencial |
| sbjs_first | Criado pelo módulo Sourcebuster.js do WooCommerce; grava a primeira fonte de tráfego (origem, meio, campanha, etc.) que trouxe o utilizador ao site. | Não Essencial |
| sbjs_first_add | Regista informação complementar sobre a primeira visita (data/hora, página de entrada, referenciador). Usado para identificar a origem da sessão inicial. | Não Essencial |
| sbjs_migrations | Indica a versão de migração da biblioteca Sourcebuster.js, garantindo compatibilidade de dados entre versões. | Não Essencial |
| sbjs_session | Mantém dados da sessão atual (páginas visitadas e URL corrente) para fins de atribuição de origem de tráfego. | Não Essencial |
| sbjs_udata | Recolhe dados técnicos da sessão (tipo de dispositivo, navegador, IP anonimizado, etc.) usados pelo Sourcebuster.js. | Não Essencial |
| sbjs_current | Guarda informação sobre a sessão de navegação atual (origem, meio, campanha que trouxe o visitante neste momento). | Não Essencial |
| sbjs_current_add | Regista dados complementares sobre a sessão atual (data/hora, página visitada, referenciador). | Não Essencial |
| _ga | Used by Google Analytics to distinguish unique users by assigning a randomly generated ID. | Não Essencial |
| _gat_gtag_UA_146656791_5 | Used by Google Analytics to throttle request rates, limiting the amount of data sent from the browser. | Não Essencial |
| _gid | Used by Google Analytics to store and update a unique value for each page visited during a short time period. | Não Essencial |
12. Comentários e Áreas Interativas
Os utilizadores registados podem comentar nas formações. Os comentários são moderados e associados ao nome do utilizador.
13. Comunicações Promocionais
Enviadas apenas mediante consentimento. As mensagens são automatizadas e contêm opção de cancelamento.
14. Alterações à Política
Esta política pode ser alterada a qualquer momento; a nova versão será publicada com data de atualização.
15. Contacto
Escola Pediatria – Escola Pediatria Pediformschool Unipessoal LdaEmail: geral@escolapediatria.pt
Telefone: +351 915 608 267
Praça Dona Teresa Martins n.º 115, 4480-396 Vila do Conde, Portugal
Última atualização: 16 de Novembro 2025